75 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral no RN
Ampliando o trabalho colaborativo das áreas de memória da Justiça Eleitoral (JE) e com a finalidade de comemorar um dos grandes marcos da história da democracia brasileira, os Regionais do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina produziram a publicação "Linha do Tempo: 1945-2020: 75 anos da Reinstalação da Justiça Eleitoral".
A JE no Brasil viveu duas fases: a primeira, de 1932 até 1937; e a segunda, a partir de 1945, quando a nova Constituição Federal restituiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Regionais como órgãos do Poder Judiciário. Essa divisão de fases é conhecida como Instalação e Reinstalação da JE, respectivamente, sendo motivo de celebração no país.
Assim, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) decidiram relembrar esta trajetória, por meio da criação de uma ”linha do tempo” com os principais fatos ocorridos no âmbito de cada um dos Regionais e sem deixar de lado os acontecimentos comuns a todos eles. Além dessa produção, o Núcleo do Centro de Memória (NCEM/EJERN) também publicará, em sua página eletrônica da internet, uma pequena biografia dos Desembargadores Presidentes de 1945 a 2020, atualizando postagem anterior, inserindo os últimos 5 dirigentes do Tribunal.
O fim do Estado Novo, o restabelecimento da JE, bem como a reinstalação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) em 12 de junho de 1945 e, portanto, há 75 anos, são momentos destacados pelo NCEM/EJERN, em arquivo PowerPoint que registra os fatos marcantes e, ainda, por meio de vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TRE-RN.
Para Ana Paula Vasconcelos (responsável pelo Centro de Memória do TRE-RN), este Tribunal prossegue, em sua trajetória, a desempenhar, com excelência, seu papel de instituição pública alicerçada em dois pilares que, juntos, compõem sua razão de ser: o fiel compromisso com a justiça e a eficiência na prestação de serviço ao cidadão. Nesse constante processo de evolução, a JERN busca modernização e aprimoramento, mantendo um olhar atencioso na necessária preservação da memória.
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Gestor responsável: Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial
Por: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
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